No Brasil, é comum que as partes envolvidas em contratos deixem de buscar auxílio jurídico, confiando em modelos prontos ou acordos informais. Essa prática, no entanto, pode levar a:
- Interpretações equivocadas de cláusulas.
- Riscos de nulidade contratual.
- Dificuldade em comprovar direitos em caso de litígios.
Ter o suporte de um advogado assegura que os contratos respeitem as normas do Código Civil e ofereçam proteção em situações como descumprimento ou renegociação.
Já Portugal, apresenta desafios únicos, especialmente para brasileiros que desejam estabelecer negócios ou relações de trabalho. Diferenças culturais e legais podem dificultar a adaptação às normas locais e entre os problemas mais comuns estão:
- Contratos de trabalho que não cumprem com a legislação portuguesa.
- Locação de imóveis com cláusulas abusivas.
- Contratos de sociedade com omissões que podem prejudicar parceiros.
Contar com uma assessoria jurídica especializada em Portugal não apenas ajuda a evitar armadilhas, mas também garante que todas as partes envolvidas compreendam suas obrigações e direitos de forma clara.
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