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Serviços Prestados em Portugal

Com atividades que abrangem patrocínio em ações judiciais, atuação nos Tribunais Superiores e procedimentos administrativos, resolução não judicial de problemas, elaboração de pareceres e consultoria jurídica. Nossos serviços são procurados diretamente por clientes  e também por outros escritórios de advocacia, em razão de nossas especialidades. 

Direito Trabalhista 

 

Barroso & Azevedo Advogados procura aplicar uma abordagem que vai além dos aspectos mais atuais do Direito Trabalhista.

 

Além disso, o Escritório atua na área de consultoria preventiva, auxiliando na identificação de aspectos críticos e sugestão de políticas de Recursos Humanos a fim de evitar demandas judiciais.

Complementando essa atuação, também lida com contencioso trabalhista.

Direito Civil e Responsabilidade Civil

 

Barroso & Azevedo presta consultoria em geral, incluindo a confecção de contratos e estatutos, além de propor ações para revisão de contratos, discussão de cláusulas e negociação de dívidas, por meio de negociações extrajudiciais.

 

Assistência e instrução em todas as fases, desde a proposta até a assinatura de contratos em geral.

Orienta seus clientes na elaboração de notificação extrajudicial para resolução amigável de problemas ou prenúncio de litígio judicial.

Atuar em ações judiciais que visam a reparação de vítimas de acidente de trânsito.

Direito Internacional

Barroso & Azevedo presta assistência na defesa dos direitos políticos, civis, sociais dos cidadãos brasileiros e estrangeiros junto as Embaixadas e Consulados, assim como Judicial nas questões de Direito de Família, Sucessões, Trabalhista, e Deportação, Expulsão e Extradição. 
 
O escritório presta consultoria e assessoria para obtenção de nacionalidade portuguesa por todos os meios de enquadramentos legais disponíveis, incluindo representações judiciais e administrativas em cartórios no Brasil. 
 
O escritório realiza averbações de casamentos, divórcios e óbitos, reconhecimento de Sentença Estrangeira, atua na regularização de imigrantes ilegais, acompanhamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), reagrupamento Familiar,  legalização de pais com filhos nascidos em Portugal, Vistos e Autorização de Residência em Portugal.

Propriedade Intelectual

A área de PI do Barroso & Azevedo presta consultoria em questões relativas a marcas, segredos de negócio, transferência de tecnologia, direitos autorais, propaganda comparativa, proteção de software e direito da informática. O Escritório tem ainda forte atuação na análise e elaboração de contratos ligados a todos os bens de propriedade intelectual.

Direito do Consumidor

 

Barroso & Azevedo auxilia e orienta seus clientes na elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor, atuando em processos judiciais e administrativos sobre questões de direito do consumidor, inclusive em ações coletivas. 

Para atender seus clientes em ações judiciais relativas a direito do consumidor, o escritório possui equipe especializada no gerenciamento e atuação em contencioso de escala, com infra-estrutura diferenciada e profissionais experientes. 

 

Direito de Família​ e Sucessões

Barroso & Azevedo atua realizando mediações de forma extra e judicial, e orienta seus clientes em demandas  de direito de família tais como: tutela e guarda de menores; pedido, revisão, aumento, revogação e execução de alimentos; separação e divórcio, judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso; pedido, investigação e reconhecimento de paternidade.

 

Na área de direito sucessório atua de forma extra e judicial, na realização de inventários, testamentos e administração de bens do espólio (falecido).

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