Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso descreve como o escritório  Barroso e Azevedo Advogados Associados, CNPJ nº 45.772.279/0001-60, localizado na Rua Irmã Alegria, 51 – Realengo, Rio de Janeiro/RJ – Brasil, coleta, utiliza e compartilha informações pessoais dos usuários de seu site https://barrosoeazevedo.com.br.

Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade estão adequados à Lei 13709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece como fundamento o respeito à privacidade. Desse modo, o presente Termo de Privacidade tem o propósito de comunicar de forma simples quais tipos de dados pessoais serão coletados, quando, de que forma e para quais finalidades serão utilizados.

A privacidade é um direito conferido a todo indivíduo, está protegida pela lei brasileira e consiste na habilidade que este tem de controlar a exposição de informações sobre sua vida pessoal, sua intimidade, bem como a disponibilidade de dados sobre si mesmo, de retificar, ratificar ou apagar estes e de proteger a confidencialidade de suas comunicações, seu domicílio, sua imagem, honra e reputação perante terceiros.

A sua privacidade é importante para nós. É política do Barroso e Azevedo Advogados Associados respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Barroso e Azevedo Advogados Associados, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.

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  • Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.
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Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Barroso e Azevedo Advogados Associados oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, bbebbet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Barroso e Azevedo Advogados Associados, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.


Termos de Uso

1. Definições

Ao acessar ao site Barroso e Azevedo Advogados Associados, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pela LGPD, leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Barroso e Azevedo Advogados Associados , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Barroso e Azevedo Advogados Associados; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Barroso e Azevedo Advogados Associados a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da Barroso e Azevedo Advogados Associados são fornecidos ‘como estão’. Barroso e Azevedo Advogados Associados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Barroso e Azevedo Advogados Associados não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Barroso e Azevedo Advogados Associados ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Barroso e Azevedo Advogados Associados, mesmo que Barroso e Azevedo Advogados Associados ou um representante autorizado da Barroso e Azevedo Advogados Associados tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Barroso e Azevedo Advogados Associados podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Barroso e Azevedo Advogados Associados não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Barroso e Azevedo Advogados Associados pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Barroso e Azevedo Advogados Associados não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Barroso e Azevedo Advogados Associados não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Barroso e Azevedo Advogados Associados do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Barroso e Azevedo Advogados Associados pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Dados Coletados

Coletamos as seguintes informações pessoais através do formulário de contato disponível em nosso site:

  • Nome: Para identificar o usuário.
  • Telefone: Para contato direto e rápido com o usuário.
  • E-mail: Para envio de respostas e informações solicitadas.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Atendimento ao cliente: Responder a consultas e fornecer informações sobre nossos serviços.
  • Marketing: Enviar newsletters ou informações sobre serviços jurídicos.
  • Acompanhamento de casos: Entrar em contato com potenciais clientes sobre casos específicos.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

  • Fornecedores de serviços de TI: Para hospedagem e manutenção do site.
  • Parceiros de marketing: Para campanhas de marketing, se aplicável.
  • Autoridades legais: Quando necessário, para o cumprimento de obrigações legais.

4. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Caso o usuário deseje, poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato através do e-mail contato@barrosoeazevedo.com.br. Além disso, os dados poderão ser excluídos antecipadamente em situações como longo período sem qualquer contato.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso: Direito de saber quais dados foram coletados e como estão sendo utilizados.
  • Correção: Direito de solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
  • Exclusão: Direito de solicitar a exclusão dos dados, observadas as ressalvas legais.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

  • Criptografia: Proteção dos dados em trânsito e em repouso.
  • Controle de acesso: Acesso aos dados restrito a pessoas autorizadas.
  • Backups regulares: Realização de backups para evitar perda de dados.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site, incluindo:

  • Cookies de sessão: Para manter você logado ou lembrar suas preferências durante a navegação.
  • Cookies de análise: Para coletar dados sobre seu comportamento no site, como o Google Analytics.
  • Cookies de marketing: Para rastrear a eficácia de campanhas publicitárias.

8. Serviços Jurídicos Oferecidos

Nosso escritório oferece os seguintes serviços jurídicos:

  • Consultoria jurídica: Atendimento e orientação em diversas áreas do direito.
  • Processos de cidadania portuguesa: Assessoria para brasileiros que buscam cidadania portuguesa.
  • Defesa em ações trabalhistas: Representação legal em disputas trabalhistas.
  • Representação legal em disputas na área cível: Atuação em casos relacionados ao direito civil.

9. Cancelamento de Serviços e Exclusão de Dados

Se você desejar cancelar um serviço ou solicitar a exclusão de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail contato@barrosoeazevedo.com.br.

10. Alterações a Esta Política

As disposições constantes deste Termo de Privacidade estão sujeitas à melhoria e ao aprimoramento contínuo e podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo ao usuário o dever de ciência de seu teor no momento do acesso ao site. É recomendado seja realizada a leitura periódica deste Termo, para fins de atualização e conhecimento de direitos e obrigações.

11. Disposições Finais

Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato conosco através do e-mail contato@barrosoeazevedo.com.br.


Esta política de privacidade e termos de uso são efetivos a partir de 19 August 2024 18:04

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