Há vários artigos e posts na internet que indicam que bisnetos podem obter cidadania portuguesa, contudo, ao consultar os Consulados de Portugal as pessoas verificam a informação de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa.
Então, bisneto de cidadão português pode ou não obter a nacionalidade Portuguesa?
Vamos explicar tudo que você precisa saber para não cair numa propaganda enganosa.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa em vigor não prevê a atribuição direta de nacionalidade para bisnetos, a lei apenas prevê para filhos ou netos. Portanto, o fato de possuir um bisavô português não gera automaticamente o direito de requerer a nacionalidade portuguesa por esta via.
Isso significa dizer que não é possível?
Não é possível pular mais de duas gerações e pedir de forma direta, mas se tiver pai/mãe vivo(a), neto(a) de português; ou avô/avó vivo(a), filho(a) de português, poderá solicitar posteriormente seu pedido como filho ou neto.
Então, se você é bisneto de português e deseja obter a nacionalidade portuguesa precisará requerer a nacionalidade para o descendente vivo de grau mais próximo do seu bisavô ou bisavó, ou seja, primeiro precisará requerer a nacionalidade para o seu avô ou avó filho do cidadão português para depois requerer a sua, pois você será neto de cidadão português após o processo de nacionalidade do seu avô ou avó.
Caso seu avô ou avó não seja vivo será necessário requerer a nacionalidade para seu pai ou mãe neto do cidadão português e após requerer a sua.
Nas hipóteses acima, o então bisneto passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, conforme o caso, o que lhe permitirá requerer a sua atribuição direta de nacionalidade portuguesa na sequência. Vale lembrar que esse caminho só é possível se o requerente da nacionalidade portuguesa (seus avós ou país) estiverem vivos, não sendo possível pedir em nome de uma pessoa já falecida.
Comments