Trabalhadores afastado por motivo de Covid-19, por até 10 dias, não precisam apresentar atestado médico. Somente deverá apresentar, quando o afastamento for superior à 10 dias. 😉
As empresas devem afastar por 10 dias os trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, e a esta confirmação deve ser através de teste.
O afastamento pode ser reduzido para 7 dias, caso o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios.
Também devem ser afastados do trabalho por dez dias os trabalhadores que tiveram contato com alguém com caso confirmado de Covid-19.
O período de afastamento destes pode cair para 7 dias, caso tenha realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, e o resultado tenha dado negativo.
Nesses casos, o isolamento tem início a partir do último dia de contato com a pessoa que testou positivo.
Trabalhador que reside com alguém positivado para o covid deve apresentar atestado da doença.
Além disso, a empresa também deve afastar por 10 dias o funcionário com casos suspeitos de Covid-19.
Esse afastamento também pode ser reduzido para 7 dias, desde que estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sintomas respiratórios.
No caso de trabalhador do grupo de risco — com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas propícias para desenvolvimento de complicações da Covid-19, — a portaria informa que devem receber atenção especial, podendo adotar o teletrabalho ou o trabalho remoto.
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