Uma dificuldade muito comum de quem pretende solicitar a cidadania portuguesa é conseguir um documento que confirme a nacionalidade de seu antepassado a fim de provar o parentesco.
Quem deseja localizar informações, documentos ou fazer pesquisas históricas sobre imigração, pode obter muitas dessas certidões junto ao Arquivo Nacional.
Na base de dados SIAN, Sistema de Informações do Arquivo Nacional, constam as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros.
Quem pretende obter informações tem que buscar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os outros portos, sendo necessário saber onde foi o desembarque).
No Arquivo Nacional, é possível encontrar prontuários de estrangeiros entre 1939 a 1987. Para o porto do Rio de Janeiro e para o de Santos, até 1934, dá para ver na própria base de dados as listas de desembarque digitalizadas e procurar nelas o nome dos imigrantes.
Outra alternativa de pesquisa para encontrar informações sobre estrangeiros que chegaram ao país é a base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro, com referências abrangendo o período de 1875 a 1910.
Uma terceira opção de busca para localizar documentos de estrangeiros é consultando o RNE, Registro Nacional de Estrangeiros, também conhecido como “Modelo 19”. O mesmo foi instituído de forma obrigatória em 1938, no governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que moravam no Brasil.
Vale ressaltar que, para registros feitos na cidade de São Paulo, é preciso informar também o número do RNE que pode ser requisitado no Arquivo Público de São Paulo.
Procure sempre um advogado para auxiliar nos procedimentos que tiver dúvida.
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