Os pedidos de Cidadania Portuguesa diretamente em Portugal pode ser solicitado pessoalmente pelas pessoas que a pretendem. Para isto, basta que apresentem na Conservatória os documentos necessários, a saber:
1 - certidão de nascimento de quem pretende a cidadania, sendo uma cópia reprográfica de inteiro teor e apostilada (já que se trata de documento expedido por outro país);
2 - certidão de nascimento do(a) descendente português(a);
3 - cópia do documento de identidade autenticada (pode ser passaporte ou RG, desde que precisam ter data de expedição menor que 10 anos) e apostilada;
4 - formulário para solicitação da cidadania preenchido e assinado pelo requerente, com firma reconhecida e apostilado
Se o requerente quiser, pode se fazer representar por outra pessoa, desde que apresente também uma procuração assinada nomeando advogado, com firma reconhecida e apostilada. Isto se dá pelo fato de que, se o representante estiver o fazendo de forma profissional, estará praticando o crime de procuradoria ilícita, mas se for um parente próximo fazendo, não costuma dar problema visto que este não estará "ganhando dinheiro" com a representação.
Até aí, tudo bem! O próprio requerente pode pedir ou pedir para um familiar pedir para ele.
O problema reside nos detalhes de cada caso. E é aí que as pessoas acabam sendo enganadas, pagam pelo serviço e ainda assim ficam sem a tão desejada Cidadania Portuguesa.
Quando não se sabe onde o(a) descendente português(a) nasceu.
Quando não possui a documentação do(a) descendente português(a).
Quando há erros de grafias nos nomes dos cidadãos portugueses que imigraram ao Brasil.
Quando a perfiliação se deu de fato, mas não de direito (criou o requerente, mas não registrou).
As dificuldades são inúmeras, e para solucionar estas questões nada melhor do que contratar um profissional habilitados para isso: o advogado.
Muitas pessoas não sabem que o advogado é o profissional habilitado para adotar as medidas necessárias e cumprir exigências, para evitar que o requerimento seja negado e assim seja frustrada a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Por isto é tão importante que, caso queira se fazer representar para o pedido de Cidadania, o faça com um advogado, que estará habilitado para solucionar todas as questões administrativas e jurídicas, se necessárias.
Conte para nós nos comentários, se já passou por este tipo de situação.😉
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