Criadas em 1999, em Lisboa e no Porto, estes estabelecimentos surgiram objetivando faciliar a vida dos residentes em Portugal na solução de diversos serviços públicos e privados, visando evitar deslocamentos desnecessários, agilizando o relacionamento dos cidadãos residentes com a administração pública.
Em que pese a nome de “Loja do Cidadão”, estes locais atendem também aos os interesses de pessoas jurídicas, atendendo à todos de maneira democrática, tendo seu horário de funcionamento até depois do horário comercial, sendo o horário de funcionamento variável dentre as empresas que lá fazem o atendimento, dependendo também da localidade. No Porto, funciona de 2ª a 6ª, das 08:30 às 19:30 e sábado das 09:30 às 15:00.
Possui também um Centro de Atendimento Telefônico disponível (CAT), que funciona de 2ª a 6ª feira, de 09:00 às 18:00.
Desde maio de 2016 todos os serviços públicos disponibilizados nas Lojas de Cidadão podem fazer avaliação automática, por QR Code ou SMS gratuito, dos serviços prestados, contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento.
Os serviços disponibilizados variam de loja para loja, mas é possível obter diversos tipos de documentos e informações, realizar pagamentos e buscar solução para diversas situações.
É possível encontrar os seguintes serviços nas Lojas do Cidadão:
Correios
Eletricidade
Espaço Cidadão
Finanças
Identificação Civil
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Segurança Social
Registo Automóvel
Telecomunicações
Também é possível providenciar nas Lojas do Cidadão, entre outros, os seguintes documentos:
Cartão de Cidadão ou o Passaporte português;
Certidões de nascimento, casamento, comerciais;
Envio de cartas e encomendas;
Informações e pagamentos na Segurança Social e nas Finanças.
Pagamentos de luz, telefone, televisão e internet;
Pedido de Autorização de Residência;
Registro criminal português;
Registro de veículos;
Não é demais esclarecermos que quem possui um Cartão de Cidadão válido e um leitor de Cartão de Cidadão ativo, pode evitar o deslocamento até uma Loja do Cidadão de Portugal para realizar determinados serviços, fazendo o que precisar e for disponível, pela internet.
É possível, por aplicativo, tirar uma senha para serviço disponível na Loja do Cidadão. Basta baixar para seu celular o aplicativo “sigaApp”, escolhendo a Loja do Cidadão em Portugal que pretende obter atendimento.
Com o aplicativo instalado, o cidadão também pode ser avisado por mensagem quando sua vez de ser atendido está se aproximando (serviço este que tem custo para o cidadão).
Em alguns países, existe o chamado “Espaço Cidadão”, que se equivale (com algumas limitações) à Loja do Cidadão, e no Brasil há Espaço Cidadão localizado no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.
As lojas também podem ser contactadas pelo telefone +351 707 24 11 07 ou por e-mail info.portaldocidadao@ama.pt Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/
Qualquer similaridade com o "PoupaTempo" no Brasil é mera "coincidência".
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