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Fabiana Azevedo

Vantagens da Cidadania Portuguesa

Existem muitas vantagens para as pessoas que têm direito à aquisição de cidadania portuguesa, mas iremos relatar aqui algumas que alguns clientes brasileiros em Portugal nos relataram.


Ausência de barreira linguística


Muitos que buscam a cidadania portuguesa o fazem pelo fato do país falar o mesmo idioma, ainda que haja algumas pequenas diferenças. E devido à colonização portuguesa no Brasil, outra familiaridade se dá com a cultura e os hábitos, o que facilita a imigração dos brasileiros.


Qualidade de vida


Portugal é um país localizado no sul da Europa, com clima mediterrâneo – sendo o país com o maior número de horas de sol na Europa, às margens do Oceano Atlântico e que faz fronteira com a Espanha. Sua localização geográfica é um ponto central nas mais importantes rotas internacionais. Além disso, os portugueses são conhecidos por receber todo mundo bem e por serem amáveis e acolhedores.

Eleito o 4º país mais seguro do mundo, de acordo com o Global Peace Index, sua capital, Lisboa, foi eleita como a 12ª cidade do mundo com a melhor qualidade de vida, pela revista inglesa Monocle. Ou seja, não é à toa que ele está no topo da lista dos destinos preferidos dos brasileiros.

Outros motivos que trazem vantagens à cidadania portuguesa são a cultura, belezas naturais, gastronomia inigualável, os vinhos, monumentos históricos e o fato de ter um custo de vida relativamente baixo se comparado com outras nações europeias.


Livre circulação na União Europeia


Uma das muitas vantagens de ser um cidadão europeu é a possibilidade de visitar, morar, estudar e trabalhar em Portugal bem como em algum dos outros 27 países-membros da União Europeia sem a necessidade de visto.

A única exigência é preencher um cadastro junto à imigração, quando necessário entrar em com a intenção de morar por mais de três meses um país que não seja Portugal.


Além da livre circulação por países europeus da União Europeia, também se incluem países que integrem o Espaço Schengen (Noruega e Suíça), há ainda a isenção de visto consular para entrada em países como os Estados Unidos da América, Canadá e Japão.


Escolher um país para morar


Não é só em Portugal que a pessoa com cidadania portuguesa pode morar. Tornar-se um cidadão europeu, como mencionamos acima, possibilita que o indivíduo tenha os mesmos diretos e obrigações de qualquer outro cidadão europeu. Nisso inclui o direito de visitar, estudar, trabalhar e também morar em qualquer um dos países que compõem a União Europeia.


Facilidade de locomoção pela Europa


Se locomover na Europa é bem fácil. Em Portugal, especificamente, as cidades são muito próximas umas das outras, então fazer um “tour pelo país” durante um fim de semana ou um feriado é super viável.


As distâncias são muito pequenas e os preços das passagens também, tanto que passagens de um país para outro se iniciam em torno de 40 € (euros).


Educação de qualidade


Em Portugal a educação é "top de linha", contando com escolas e faculdades de grande prestígio, motivando professores e alunos a promover a inclusão dos alunos estrangeiros; e para nós brasileiros, vale ressaltar que muitas universidades aceitam a nota do ENEM como forma de ingresso.


Ser um cidadão com os mesmos direitos e deveres


Para quem consegue a cidadania portuguesa, fica assegurado os mesmos direitos e deveres de quem é nativo do território. Por exemplo: poder obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, pagar os devidos impostos, votar, estudar, aposentar e até morar permanentemente no local.


Viajar pela Europa por mais tempo


Uma das vantagens da cidadania portuguesa mais mencionada está a garantia de poder entrar e sair de todos os países da União Europeia sem tantas exigências que um turista teria como poder viajar por mais que 90 dias pela Europa.


Pagar menos impostos


Os preços dos produtos em Portugal são justos e, em sua maioria, acessíveis. Mesmo o brasileiro que se muda para o país, mas não ocupa um cargo alto em seu trabalho pode ter uma qualidade de vida melhor do que a que tinha no Brasil - relato de nossos clientes.


A alimentação, por exemplo, além de ser de ótima qualidade e bem farta, é também bastante acessível. Comer fora de casa, em Portugal, custa entre 5 € e 10 €. Esse valor é referente a uma refeição completa (entrada, prato principal e sobremesa).


Apesar de ser cômodo comer fora de casa, a situação fica ainda mais vantajosa ao fazer compras no supermercado. Para uma única pessoa, o preço médio de uma compra semanal para uma pessoa equivale a 20 €.


Transmissão da nacionalidade adiante


Ser filho ou filha de cidadão português originário garante por jus sanguinis (pelo sangue) que se possa requerer a nacionalidade portuguesa. Isso quer dizer que é hereditário o direito de sangue dos filhos de portugueses obterem a cidadania portuguesa.


Quando se obtém a cidadania portuguesa, terá o direito de também transmiti-la a seus filhos.


Isenção de visto consular


Estados Unidos da América é um dos países que mantém boas relações com Portugal, por isso não cobra visto dos cidadãos lusitanos.

A última vantagem que trazemos de se ter cidadania portuguesa é a isenção de visto consular, o que significa que não há a necessidade de requerer um visto para a entrada em países como Estados Unidos da América, Canadá e Japão. Isso acontece por conta das boas relações diplomáticas de Portugal com muitos outros países do globo, que já havíamos relatado acima.


Para saber se você atende aos requisitos para obter a assessoria em cidadania portuguesa, seja para morar ou estudar em Portugal, orientamos que sempre consulte um advogado especialista em direito internacional e/ou direito migratório de sua confiança para analisar seu caso concreto.


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