Para quem optou pelo saque aniversário na conta do FGTS fique atento ao calendário para saques em 2021:
Nascidos em janeiro - saques de janeiro à março
Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro à abril
Nascidos em março – saques de março à maio
Nascidos em abril – saques de abril à junho
Nascidos em maio – saques de maio à julho
Nascidos em junho – saques de junho à agosto
Nascidos em julho – saques de julho à setembro
Nascidos em agosto – saques de agosto à outubro
Nascidos em setembro – saques de setembro à novembro
Nascidos em outubro – saques de outubro de 2021 à dezembro de 2021
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2021 à janeiro de 2022
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2021 à fevereiro de 2022
O período de saque pelos trabalhadores se inicia no 1º dia útil do mês de aniversário do trabalhador e encerra no último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário do trabalhador for dia 10 de janeiro, o trabalhador terá de 4 de janeiro a 31 de março para efetuar o saque.
Para quem ainda não fez a escolha de saque pelo saque aniversário, tem até o último dia do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Aos trabalhadores que não optarem por esta modalidade de saque, o recurso volta automaticamente para a conta no FGTS.
Os trabalhadores podem realizar a opção pelo site da Caixa ou no APP FGTS e indicar uma conta bancária em qualquer instituição financeira para receber o valor de modo automático. Mas o saque aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
Não é demais esclarecer que, quem optar pelo saque aniversário, ainda terá direito à multa de 40% em caso de rescisão, mas perderá o direito ao saque na rescisão, devendo aguardar até a próxima data de saque pelo aniversário.
É possível sim retornar do saque aniversário para o saque rescisão, mas a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, se ele aderir em janeiro deste ano, ele poderá retornar ao saque-rescisão em janeiro de 2023 e terá direito aos valores depositados na conta no FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante).
Quem preferir ficar no saque rescisão e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão não precisa fazer nada.
Atenção ao limite de retirada
Nos saques anuais do FGTS haverá limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia
Por exemplo: quem tem R$ 750,00 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350. Quem tem R$ 25.000 na conta recebe 5% de R$ 25.000, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150. Quem tem R$ 100.000 recebe 5% de R$ 100.000, que dá R$ 5.000, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900,00. À medida que os saques vão sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o valor que pode ser sacado.
Fonte: Direito News
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